Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

Troca de uniforme. Tempo à disposição.

O período despendido pelo empregado na troca de uniforme, quantificado por acordo em audiência, representa tempo à disposição do empregador.

Condenado por troca de selo de inspeção

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou um comerciante de Sabinópolis a prestar serviços à comunidade e multa por uso indevido de selo de inspeção sanitária.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

A contemporaneidade do mal-estar

precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

Cemitério condenado por troca de corpos

O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

TJMG não autoriza troca de sexo

Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.

Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.

Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado

A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária